Estes Termos de Uso disciplinam o acesso e a utilização do site https://multisaudaveis.shop, bem como as interações institucionais e comerciais com a MULTI SAUDAVEIS.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
Razão social: MULTI SAUDAVEIS LTDA
Nome fantasia: MULTI SAUDAVEIS
CNPJ: 40.981.125/0001-64
Endereço: EST DAS ROSAS, 560, APT 14 BLOCO 05, SANTA MARIA, OSASCO/SP, CEP 06.150-350
E-mail: CONTATO@CONTDUARTE.COM.BR
Telefone: (11) 4303-1760
3. Definições
Nestes Termos: Empresa (MULTI SAUDAVEIS), Usuário (pessoa que acessa o site), Cliente (pessoa física ou jurídica em relacionamento comercial), Site (multisaudaveis.shop), Serviço (atividades econômicas desenvolvidas pela Empresa), Conteúdo (materiais textuais e visuais disponibilizados).
4. Objeto
Estes Termos regulam as condições de uso do site institucional e dos canais de contato disponibilizados pela Empresa.
5. Produtos e serviços
A MULTI SAUDAVEIS atua com comércio varejista de produtos alimentícios e atividades secundárias de representação comercial e agenciamento no comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo, comércio em lojas de conveniência, treinamentos em desenvolvimento profissional e gerencial, e outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
6. Cadastro e conta
O site não exige cadastro para navegação pública. Quando o usuário encaminhar dados por formulário ou canais de contato, compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site e os canais da Empresa de forma lícita e de boa-fé;
- Fornecer dados corretos nas comunicações enviadas;
- Respeitar direitos de terceiros e a legislação aplicável;
- Não praticar atos que comprometam segurança, disponibilidade ou integridade do site;
- Respeitar direitos de propriedade intelectual da Empresa e de terceiros.
8. Usos proibidos
É vedado utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, disseminação de malware, spam, violação de privacidade, engenharia reversa, acesso não autorizado, sobrecarga de infraestrutura ou violação de direitos de propriedade intelectual.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário permanece titular do conteúdo que enviar, mas autoriza seu processamento na medida necessária para atendimento de solicitações. O usuário é responsável pela legalidade das informações fornecidas, podendo conteúdos inadequados ser desconsiderados.
10. Propriedade intelectual
Nome empresarial, marca, layout, textos e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável. O uso não autorizado poderá caracterizar violação de direitos.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira e as diretrizes previstas na Política de Privacidade.
17. Limitação de responsabilidade
A Empresa envida esforços para manter informações e funcionamento do site adequados, sem afastar direitos obrigatórios previstos na legislação de proteção ao consumidor e demais normas aplicáveis.
18. Suspensão e encerramento
A Empresa poderá restringir ou suspender acesso e interações em caso de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança, inadimplência em relações contratuais específicas ou determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações comerciais, estratégicas ou técnicas eventualmente compartilhadas no relacionamento entre as partes devem ser tratadas com confidencialidade compatível com sua natureza e com a legislação aplicável.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará disponível nesta página.
21. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil.
22. Solução de conflitos
As partes devem priorizar solução amigável de controvérsias, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis, especialmente os direitos do consumidor.
23. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, contate:
E-mail: CONTATO@CONTDUARTE.COM.BR
Telefone: (11) 4303-1760
Site: https://multisaudaveis.shop
Veja também nossa Política de Privacidade e página de Contato.